Violência de Gênero

por Yolanda Cruz No dia 25 de fevereiro de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as penas dos cinco réus acusados de planejar o homicídio da vereadora Marielle Franco e de...

Maristela Eduardo Felix de Oliveira Advogada criminal e em direitos humanos   A lei Maria da Penha prevê, em seu corpo, como tipos de violência contra a mulher, as seguintes...

Barbara Fleming   A cada dia a violência de gênero é uma questão alarmante que afeta milhares de pessoas em todo mundo, principalmente as mulheres. Essa violência é alimentado por...

Por Júlia Melim Borges   Falar em violência de gênero é falar sobre estruturas de poder e sobre o patriarcado estrutural que atravessa o Direito, o Estado e a vida...

Por Danisléia da Rosa Resumo: O presente artigo propõe uma reflexão crítica sobre a violência contra a mulher no âmbito das comunidades religiosas evangélicas brasileiras, a partir do alarmante dado...

Por Vanessa Abu-Jamra Farracha de Castro O reconhecimento da mulher como sujeito de direitos é uma conquista recente e ainda não plenamente consolidada no imaginário social. Isso ocorre porque a...

Por Giulia Andrade[1]  Em pleno século XXI, em meio a marcos normativos nacionais e internacionais que reiteram o compromisso com a igualdade substancial entre os gêneros, o Estado do Paraná...

Por Nina Rosa Na tarde de 27 de novembro de 2024, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº...