Nota de Repúdio
É com indignação e repúdio que nos manifestamos diante das declarações do Desembargador Luis Cesar de Paula Espindola, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, proferidas durante uma sessão de julgamento envolvendo medida protetiva de criança. As falas do referido magistrado revelam um profundo teor machista e patriarcal, totalmente incompatível com os princípios de igualdade e dignidade humana que devem nortear a atuação de um juiz.
A magistratura deve ser um exemplo de imparcialidade, sensibilidade e respeito aos direitos fundamentais, especialmente quando se trata de proteção de crianças em situações de vulnerabilidade. No entanto, as declarações do Desembargador Espindola demonstram uma visão ultrapassada e prejudicial, que perpetua estereótipos de gênero e desconsidera a gravidade das questões envolvidas.
O machismo e o patriarcado não têm lugar na Justiça. Tais posicionamentos não apenas comprometem a credibilidade do Poder Judiciário, mas também representam um retrocesso nas conquistas pela igualdade de gênero e na proteção dos direitos das crianças. É fundamental que todos os membros do Judiciário atuem com responsabilidade e sensibilidade, garantindo que suas decisões e manifestações estejam alinhadas com os princípios constitucionais e os direitos humanos.
Diante do exposto, repudiamos veementemente as declarações do Desembargador Luis Cesar de Paula Espindola e exigimos que medidas sejam tomadas para assegurar que condutas como essa não se repitam, promovendo assim um ambiente judiciário verdadeiramente justo e igualitário.
O discurso feminista é necessário para combater posturas que tolhem direitos humanos de mulheres e o Coletivo Todas da Lei tem esse combate como missão.
Curitiba, 04 de julho de 2024
Coletivo Todas da Lei.
