Catarina AC de Araújo
São inúmeras as questões referentes à violência de gênero e que precisam ser debatidas constantemente nos ambientes sociais, inclusive nas escolas, pois os números deste tipo de violência são alarmantes e infelizmente, crescem a cada dia, sendo a causa principal o machismo cultural.
Sabemos que o Brasil foi construído e estruturado em uma sociedade Patriarcal, onde o homem é o elemento central e soberano hierarquicamente, quando comparado à mulher e neste contexto, acompanhando o patriarcalismo; vem o machismo e sexismo, a desigualdade entre homens e mulheres, que legitimam diferentes tipos de agressões e estereótipos, além do discurso de ódio e preconceito contra as mulheres.
Assim, como consequência deste padrão cultural, o machismo delimita o papel do homem e da mulher na sociedade, onde o homem é altamente valorizado, enquanto que a mulher atua de forma submissa, em diferentes cenários tais como: família, igreja, nas relações de trabalho, relações afetivas e também nas escolas.
É verdade que as mulheres alcançaram muitas conquistas no Brasil como o amparo social quando do surgimento de políticas públicas visando os direitos e deveres do público feminino, nas transformações dos diferentes modelos de famílias (por exemplo: mãe solo), posse de seus bens, inserção no mercado de trabalho, além do aumento da presença das meninas/mulheres nas escolas e universidades, o que aumentou a escolarização do público feminino nos diferentes níveis de ensino.
Na violência contra a mulher há tipologia, direcionalidade e especificidade, ou seja, existe a concretização das desigualdades hierárquicas que tem como objetivo dominar, oprimir e explorar a mulher; sendo o homem dominante, o que acaba interferindo negativamente no desenvolvimento e no psicológico da vítima.
Em se tratando de crimes de violência doméstica, é fato que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) trouxe rigidez às penas, bem como a importância de termos mecanismos a serem utilizados para o combate à violência doméstica contra a mulher, mas ainda assim, é extremamente necessário que se tenham mais projetos e políticas públicas enfatizando o problema e trazendo soluções para prevenção e o enfrentamento da violência de gênero.
Sabemos da existência de programas que levam a Lei Maria da Penha às escolas, além da Lei Federal 14.164/2021 que criou o programa Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, onde ocorrem debates sobre a temática nas escolas públicas e privadas.
O espaço escolar pode ser um divisor de águas, pois é um espaço de interação entre jovens, ambiente formador de pensamentos, transformador de mudanças sociais, onde se pode plantar o pensamento de igualdade entre meninos e meninas, um universo de respeito, aprendizado e sem violências, uma convivência democrática com a participação de todos. É desconstruir o machismo e sexismo existentes na nossa sociedade.
Para então, combatermos e prevenirmos a violência de gênero nas escolas é necessário a implantação de práticas educativas e trabalho pedagógico para a prevenção e enfrentamento do problema, uma escuta acolhedora e uma equipe multidisciplinar que domine este assunto.
Dentre algumas práticas, os pensamentos da diversidade e igualdade entre as pessoas, não importando sexo, idade e classe social são importantes abordagens, trazendo o respeito às peculiaridades étnicas e socioculturais de cada indivíduo e assim um espaço de convivência inclusiva e democrática. Igualdade de direitos e oportunidades para todos.
O importante é fazer com que os alunos reflitam sobre questões de gênero e sexualidade, machismo nocivo, conceito de intersecccionalidade, as relações de gêneros e os impactos na sociedade, noções sobre os direitos humanos, a quebra de hierarquias, o papel da mulher na sociedade atual, os diferentes tipos de família, ou seja, projetos que possam contribuir com o desenvolvimento da reflexão e do pensamento livre, além de muita leitura sobre os temas mencionados.
É bem verdade que é muito respeitável a presença de profissionais que saibam profundamente trabalhar sobre a temática com os estudantes, principalmente que saibam sobre a legislação referente ao tema.
E para isso, deverá haver possibilidade de capacitação para os professores e outros profissionais das escolas, tanto da rede particular como também da rede pública de ensino.
REFERÊNCIAS
1. Dadico, L. 2023. Violência escolar de gênero: uma abordagem teórico-crítica. Rev. FAEEBA, 32: 78-89. Ed. e Contemp., Salvador.
