Wanessa Assunção Ramos
Sim! É preciso falarmos de violência de gênero.
Antes de adentrarmos em qualquer reflexão, é imprescindível reconhecer que ainda nos deparamos com a necessidade premente de discutir a questão da violência de gênero. Apesar de tal debate parecer recorrente, especialmente durante o mês dedicado às mulheres, sua relevância e complexidade incontestáveis exige que seja abordado em todas as oportunidade e instâncias possíveis.
O primeiro ponto crucial a ser ressaltado é que as mulheres constituem maioria da população brasileira, compondo 51,7% do percentual total, representando 104,5 milhões de pessoas. Como é possível que a maioria da população de um país enfrente tantos episódios de violência?
Para nós, do grupo Todas da Lei, é doloroso constatar que é impossível discutir sobre mulheres sem abordar a violência de gênero. No contexto atual do Brasil, ser mulher frequentemente significa ser vítima de violência, o que tem repercussões diretas em sua identidade e bem-estar.
Essa constatação levou-nos a incluir automaticamente uma seção dedicada especificamente a esse tema, considerando que a violência de gênero é um elemento intrínseco à realidade das mulheres brasileiras.
De acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, conhecida como Convenção de Belém do Pará, a qual foi ratificada pelo Brasil em 1º de agosto de 1996, por meio do Decreto nº 1.973, assinado pelo então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, a violência de gênero é definida como “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”.
Inúmeras pesquisas, que serão exploradas em futuras publicações, evidenciam que a violência de gênero é um problema de ordem pública que assombra a sociedade brasileira, manifestando-se em diversos aspectos da vida cotidiana, como nas nossas relações familiares, nos relacionamentos que nutrimos, na criação das crianças e adolescentes, nos empregos que possuímos, nas amizades que mantemos.
Esse problema é exacerbado quando combinado com outras formas de discriminação e preconceito, como raça, classe social, orientação sexual, identidade de gênero, idade e religião. Pretas, brancas, pardas, indígenas, amarelas, pobres, ricas, heterossexuais, homossexuais, bissexuais, assexuais, pansexuais, cisgênero, trânsgenero, jovens, velhas, católicas, evangélicas, afiliadas a religiões de matriz africanas e outras tantas mulheres.
A violência de gênero não conhece fronteiras geográficas, econômicas ou culturais; não conhece limites temporais; está presente em todos os cantos do mundo e afeta mulheres diversas. Como sugere o próprio nome, nosso objetivo é incluir e abordar todas as mulheres.
Essas questões devem ser confrontadas com uma miríade de tratados internacionais, disposições constitucionais, legislações infraconstitucionais, normas diversas e políticas públicas que visam à proteção das mulheres. Diante de tantas medidas previstas, por que, então, esse problema persiste? Existe realmente esperança de solução, mesmo com todos esses esforços?
É com esse propósito que esta coluna busca fornecer informações confiáveis, promovendo discussões e conexões com diferentes temas e públicos, de formas multifacetadas, de maneira clara e acessível. Não almejamos simplesmente apresentar teorias sem aplicabilidade prática, mas sim demonstrar porque esse assunto é relevante e deve ocupar nossas agendas pessoais e profissionais. Nosso objetivo é propor soluções que possam ser implementadas em nossas famílias, empresas e rotinas diárias.
Nesta primeira publicação, nosso intento foi introduzir o tema e instigar a reflexão por meio de algumas perguntas. Contamos com sua leitura e contribuição para que juntos possamos construir uma sociedade fundamentada na igualdade de gênero.
