Por Wanessa Assunção Ramos*
Trago, a partir desse texto, algumas reflexões que venho tendo a partir dos meus estudos para a minha tese de doutorado. O tema da minha tese é a inclusão das mulheres trans brasileiras no mercado de trabalho e, portanto, tenho me debruçado sobre essa população e as dificuldades que enfrentam.
A meu ver (e que deveria ser a compreensão de todxs), por óbvio, as mulheres trans são mulheres. Desta forma, todas as normativas de proteção ao gênero feminino para elas também devem ser aplicadas. Contudo, essas mulheres, por sua maior vulnerabilidade (assim como outras interseccionalidades) devem ter uma proteção específica. Nesse sentido existe somente o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT, cuja abordagem sobre a geração de renda para e das mulheres é genérica e insuficiente.
Contudo, tais conclusões são teóricas, considerando que não existem pesquisas oficiais sobre as mulheres trans brasileiras. O Censo, principal pesquisa sobre as condições de vida da população brasileira, não inclui uma questão sobre identidade de gênero. Ademais, não há pesquisas sobre a força de consumo e a possível contribuição com o Produto Interno Bruto. As pesquisas que tratam sobre o empreendedorismo e a diminuição dos gastos públicos pela redução das desigualdades também são genéricas e incompletas.
Desta forma, pude perceber que a ausência de dados sobre esse tema também é uma forma de exposição do preconceito da sociedade para as mulheres trans e isso retroalimenta a ausência de estudos sobre as mulheres trans.
Porém, acredito que a inclusão das mulheres trans no mercado de trabalho pode refletir na diminuição da desigualdade e a conquista delas do respeito da sociedade. É isso que pretendo estudar nos próximos passos da minha pesquisa.
A minha pesquisa ainda está acontecendo e, por essa razão, não consigo ser mais conclusiva nesse texto. Mas esse texto é um fio de esperança, considerando que é mais uma forma de chamar a atenção para esse grave problema.
* Doutoranda em Direito pela PUCPR. Mestra em Direitos Humanos e Políticas Públicas e Bacharela em Direito, ambas pela PUCPR. Pós-graduanda em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Advogada Criminalista. Professora universitária e de pós-graduação. Coordenadora do Grupo de Trabalho de Estudos de Gênero e membra relatora da Comissão das Mulheres Advogadas da OABPR. Integrante do Todas da Lei. Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico e ao Instituto de Ciências Criminais
